1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por BERINJELA GASTRONOMIA.
2. Informações gerais
A BERINJELA GASTRONOMIA toma todas as medidas necessárias para proteger
a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta
claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3. Coleta, utilização e guarda dos dados
- Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher
um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que
pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail
e nome será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao
Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do BERINJELA
GASTRONOMIA. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de
Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de
telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número,
complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão
armazenados e utilizados pela BERINJELA GASTRONOMIA, por si ou por terceiros
por ele contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações
comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados,
enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela BERINJELA
GASTRONOMIA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta
de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de
qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à
coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é
responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a BERINJELA GASTRONOMIA se
exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento
incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou
forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer
terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham,
devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo
como se ele fosse.
- Coleta de dados: Cookies.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário,
a BERINJELA GASTRONOMIA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar
informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o
envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados
relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário.
Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos
interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao
objetivo indicado e a BERINJELA GASTRONOMIA se compromete a não utilizar ou
permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta,
guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo
nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode
e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima,
utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e
ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a
internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.
A BERINJELA GASTRONOMIA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a
coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los,
tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
- Coleta de dados: Registros de acesso.
A BERINJELA GASTRONOMIA manterá em sua base de dados todas as
informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se
limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso,
e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à BERINJELA
GASTRONOMIA , inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
- Coleta de dados: Outras formas.
A BERINJELA GASTRONOMIA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que
não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato
com a Central de Atendimento da BERINJELA GASTRONOMIA . Finalmente, a BERINJELA
GASTRONOMIA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados ao pagamento da Compra.
- Utilização de dados: E-mail.
A BERINJELA GASTRONOMIA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente
para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e
atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para
comunicação relacionada aos produtos em que o Cliente estiver interessado e
para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha.
- Utilização de dados: E-mail.
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção
de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer
momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta
no Site ou da Central de Atendimento da BERINJELA GASTRONOMIA ou, ainda, no
campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela BERINJELA
GASTRONOMIA, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá
demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
- Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, a BERINJELA GASTRONOMIA poderá, a seu
exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
a)
Atualização de cadastro;
b)
Garantia da segurança do Usuário;
c)
Resposta a solicitações do próprio Usuário;
d)
Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
e)
Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do
Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos
Usuários para a melhoria do Site;
f)
Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
g)
Cumprimento de ordens judiciais;
h)
Defesa dos direitos da BERINJELA GASTRONOMIA contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
- Guarda dos dados.
A BERINJELA GASTRONOMIA guardará todos os dados coletados em suas bases
de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados
nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de
dados, a BERINJELA GASTRONOMIA se reserva o seu direito de manter os dados em
questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir
obrigações legais de guarda obrigatória.
4. Compartilhamento e divulgação dos dados
A BERINJELA GASTRONOMIA tem a confidencialidade dos dados pessoais do
Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não
divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender,
trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros,
sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário,
inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a
concretização de pagamentos no Site, a BERINJELA GASTRONOMIA poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial do BERINJELA GASTRONOMIA
desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros
comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não
arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais
dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados
pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a
divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial,
permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
5. Dados transmitidos sem solicitação do BERINJELA
GASTRONOMIA
A BERINJELA GASTRONOMIA solicita ao Usuário que não envie ao BERINJELA
GASTRONOMIA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias,
fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados do BERINJELA GASTRONOMIA. Nos termos da Lei
de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pela BERINJELA GASTRONOMIA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente
de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não
sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou
consumidor. A BERINJELA GASTRONOMIA desenvolve de forma independente todas as
suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação
de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
6. Medidas de segurança
- Recursos tecnológicos.
A BERINJELA GASTRONOMIA adota recursos tecnológicos avançados para
garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem
mesmo os funcionários da BERINJELA GASTRONOMIA têm livre acesso à base de dados
dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o
contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão
a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras
contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser
verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de
segurança” em seu navegador de internet.
- Sigilo da senha.
A BERINJELA GASTRONOMIA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob
total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A BERINJELA GASTRONOMIA
nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone,
e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser
usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o
Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, BERINJELA
GASTRONOMIA recomenda a imediata substituição da senha.
- E-mails suspeitos.
A BERINJELA GASTRONOMIA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens
publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A BERINJELA
GASTRONOMIA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii)
solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos
exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso
receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato
com a Central de Atendimento da BERINJELA GASTRONOMIA .
- Cartões de crédito.
A BERINJELA GASTRONOMIA não armazena em sua base de dados informações
financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O
procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as
administradoras de cartões, sem intervenção do BERINJELA GASTRONOMIA .
- Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da BERINJELA GASTRONOMIA, o atual
estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente
segura contra ataques. Desta forma, a BERINJELA GASTRONOMIA exime-se de
qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros,
inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento
de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da BERINJELA
GASTRONOMIA.
7. Direitos das pessoas sobre os dados
coletados
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e
poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los,
atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A BERINJELA
GASTRONOMIA manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de
seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória,
descartando-os definitivamente após tal período. A BERINJELA GASTRONOMIA
disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos
de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
8. Uso de dados em caso de alteração de
controle da BERINJELA GASTRONOMIA.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em
caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma
fusão ou de uma venda de ativos da BERINJELA GASTRONOMIA NATURAL sob qualquer
meio ou forma.
Em caso de dúvidas ou sugestões, favor contatar nosso SAC, através do FALE CONOSCO.